LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

Área de conhecimento:  Educação  

Material: Vídeo aulas + Bateria de exercícios + apostila   

Carga horaria: 80 horas 

Professor (a) Fabiano Maia  

Nível: Médio/qualificação e atualização     

Sobre o curso: O curso de Legislação Educacional é destinado a profissionais da área da educação que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação que fundamenta o sistema educacional brasileiro. Composto por três módulos, o curso oferece uma visão ampla e detalhada das leis, portarias, estatutos e normas que regem a educação no Brasil. No Módulo 1, os participantes terão a oportunidade de explorar temas como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a constituição de 1988 em relação à infância e juventude, a convenção da ONU sobre os direitos da criança, além de abordar questões relacionadas à guarda, tutela, adoção, medidas de proteção, crimes previstos no ECA. No Módulo 2, será realizada uma análise histórica da educação no Brasil, desde a colônia até os dias atuais. Serão apresentadas informações sobre a cronologia da educação no país, a lei 9131/1995 que criou o Conselho Nacional de Educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB. No Módulo 3, o foco será no sistema de organização e gestão escolar, abordando as diferentes dimensões da gestão escolar, a legislação educacional e as políticas públicas que norteiam a educação. Desta forma o curso está direcionado aos estudantes e profissionais da Educação, ou qualquer pessoa que se interesse pelos conhecimentos propostos no curso. Por isso esse curso é de grande importância para seu crescimento acadêmico, social e profissional. 

Objetivos do curso: Disponibilizar os conteúdos online de legislação educacional a nível médio, Técnico e Superior de forma fácil e dinâmica com vistas a preparar o aluno para a docência, coordenação e gestão escolar. Reciclar, atualizar, capacitar profissionais e estudantes da área da Educação, ou qualquer pessoa que queira se apropriar dos conhecimentos básicos de legislação educacional. 

1.Compreender o Marco Legal da Educação: Proporcionar aos participantes uma compreensão abrangente e detalhada das principais leis, decretos, portarias e resoluções que regem a educação no Brasil. 

2.Desenvolver Competências para a Gestão Educacional: Capacitar os profissionais para interpretar e aplicar a legislação educacional no planejamento e na gestão das instituições de ensino. 

3. Promover a Qualidade e a Equidade na Educação: Analisar como a legislação educacional pode ser utilizada para promover a qualidade do ensino e assegurar a equidade no acesso e na permanência dos alunos nas instituições de ensino. 

4. Orientar a Prática Docente: Oferecer subsídios legais para que os docentes possam desempenhar suas funções com segurança jurídica e de acordo com as normativas vigentes. 

5. Atualizar os Conhecimentos sobre Mudanças na Legislação: Manter os profissionais da educação atualizados sobre as mudanças e inovações na legislação educacional. 

Estrutura do curso: carga horária – 80h, composto por três Módulos contendo 3 vídeos aula de 25 a 30 minutos. Cada. O material de apoio é uma bateria de exercícios para cada módulo, uma avaliação de 10 questões ao final do curso, e uma apostila completa para estudos adicionais.   

Vantagens do curso online: flexibilidade de horário, 24h por dia e sem limite de acesso, podendo cursar estudando de acordo com a disponibilidade de tempo do aluno.  

Justificativa: A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade justa, equitativa e progressista. A legislação educacional constitui o arcabouço normativo que orienta e regula o funcionamento das instituições de ensino, garantindo direitos e deveres para todos os envolvidos no processo educativo. Portanto, o conhecimento aprofundado da legislação educacional é essencial para todos os profissionais da área, desde gestores e administradores até professores e coordenadores pedagógicos. A legislação educacional está em constante evolução. Acompanhar essas mudanças é crucial para que as instituições de ensino possam se adaptar rapidamente às novas exigências legais. Ao ministrar um curso de legislação educacional, estaremos capacitando os profissionais da área para que atuem de maneira informada e eficiente, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino e para a promoção de uma educação justa e inclusiva. O curso irá contribuir ainda, para a melhoria da qualidade do ensino e para o desenvolvimento de práticas educacionais mais justas e eficazes, beneficiando toda a comunidade escolar. Diante do exposto justifica – se a elaboração e veiculação do presente curso online.  

Avaliações:  Avaliação Online dos Cursos Livres: 10 questões objetivas, as quais devem ser respondidas após assistir as vídeo aulas e responder aos exercícios e durante o tempo em que o curso fica disponível na plataforma, que é de um ano após a compra. Prova única e referente a todo o conteúdo do curso sendo requisito para ter acesso ao certificado. A média final deve ser igual ou superior a 60% para a conclusão e recebimento do certificado digital do curso. Em caso de reprovação, o aluno poderá realizar novamente a prova dentro do período do curso 1 (um) ano, podendo refazer a prova por até 10 (dez) tentativas.   

Certificação: todos os cursos nessa plataforma dão direito ao certificado digital individual. A certificação pode ser de atualização profissional, aperfeiçoamento, e de extensão, dependendo do curso. Este curso é de atualização. Os certificados são válidos para: Prova de título em concursos públicos (de acordo com edital). Atividades extracurriculares nas escolas e faculdades. Vagas de emprego e destaque curricular no mercado de trabalho. Progressão em sua profissão conforme regras do órgão ou empresa, e para comprovação de experiencia acadêmica. 

OBS: os certificados não equivalem às certificações de cursos técnicos ou formação escolar, nem permitem assumir responsabilidade técnica nas áreas de atuação.  

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