ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL 100h

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL

Área de conhecimento: Direito  

Curso: ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL  

Material: Vídeo aulas + Bateria de exercícios + apostila  

Nível: intermediário, e atualização   

Sobre o curso: O curso de Direito Penal traz uma interação entre o Direito penal e processo penal através do estudo detalhado da Lei de Execução Penal, esclarecendo de forma clara e prática as peculiaridades de cada um deles. Dessa forma o curso e direcionado para estudantes do direito, advogados, pessoas que de alguma forma trabalham ou convivem com o direito, comunidade carcerária, parente de detentos, ou qualquer pessoa que deseja saber como funciona dentro da lei a progressão de regime penal, saídas temporárias, indultos, regras dentro de presídios e etc. O presente curso também busca passar conhecimentos sobre a reintegração social de detentos, presos e internos de presídios e penitenciárias. Buscando assim esclarecer o papel social de ressocialização proposto na referida Lei. 

Objetivo do curso: Habilitar, reciclar, atualizar profissionais, estudantes do Direito, ou qualquer pessoa que queira se apropriar dos conhecimentos específicos da lei de execução penal.   

Estrutura do curso: carga horária – 100h, composto por três Módulos contendo três vídeo aulas de 25 a 30 minutos em cada módulo, material de apoio com uma bateria de exercícios ao final de cada módulo, uma avaliação de 10 questões ao final do curso, e uma apostila completa para estudos adicionais.  

Vantagens do curso online: flexibilidade de horário, 24h por dia e sem limite de acesso, podendo cursar de acordo com a disponibilidade de tempo do aluno. 

Justificativa: De acordo com a OAB existem no Brasil mais de 1,2 milhões de Advogados, mais de 750 mil pessoas privadas de liberdade, custodiadas nos diversos presídios e penitenciarias, considerando que a Lei de execução penal não é cadeira obrigatória do curso de Direito, justifica-se a elaboração e veiculação do presente curso que versa sobres es práticas no Processo e Execução Penal.  

Conteúdos:  

MÓDULO I 

  • Finalidade da LEP 
  • Competências dos órgãos envolvidos na execução penal 
  • Prisão preventiva: Requisitos, revogação, recursos, banco racional de mandados de prisão 
  • Dos direitos e deveres do preso 
  • Do trabalho e estudo do preso 
  • Remissão  

MÓDULO II 

  • Dos regimes de cumprimento de pena 
  • Do cumprimento progressivo da pena privativa de liberdade 
  • Das faltas disciplinares 
  • Dos decretos natalinos  

MÓDULO III 

  • Prisões domiciliares 
  • Da atuação dos advogados particulares e defensores públicos 
  • Progressão de regime 
  • Dos procedimentos par apuração de falta 
  • Dos cometimentos de crie doloso no curso de execução 
  • Livramento condicional 
  • Saídas temporárias 

 

Avaliações:  

Avaliação Online dos Cursos Livres: 10 questões objetivas, as quais devem ser respondidas após assistir as vídeo aulas e responder aos exercícios e durante o tempo em que o curso fica disponível na plataforma, que é de 6 meses após a compra. Prova única e referente a todo o conteúdo do curso. 

A média final deve ser igual ou superior a 60% para a conclusão e recebimento do certificado digital do curso. Em caso de reprovação, o aluno poderá realizar novamente a prova dentro do período do curso 6 (seis meses) podendo refazer a prova até 10 (dez) tentativas.  

Certificação: todos os cursos nessa plataforma dão direito ao certificado digital individual. A certificação pode ser de atualização profissional, aperfeiçoamento, e de extensão, dependendo do curso. Este curso é de atualização. Os certificados são válidos para: Prova de título em concursos públicos (de acordo com edital). Atividades extracurriculares nas faculdades. Vagas de emprego e destaque curricular no mercado de trabalho. Progressão em sua profissão conforme regras do órgão ou empresa. 

 

OBS: os certificados não equivalem às certificações de cursos técnicos ou formação escolar, nem permitem assumir responsabilidade técnica nas áreas de atuação. 

Não perca essa oportunidade. Faça já sua matrícula! 

Material de apoio

1
Apostila

Módulo 1

1
AULA 1 OBJETIVOS DA LEI EXECUÇÃO PENAL E ÓRGÃO DA EXECUÇÃO
14
2
AULA 2 DA PRISÃO PREVENTIVA, TEMPORÁRIA E DAQUELA DECORRENTE A CONDENAÇÃO
23
3
AULA 3 DO DIREITOS E DEVERES DO PRESO
30
4
Estudo Dirigido M1
10 perguntas

Módulo 2

1
AULA 4 REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA
35
2
AULA 5 FALTAS DISCIPLINARES
32
3
AULA 6 FIXAÇÃO DA DATA BASE
32
4
Estudo Dirigido M2
10 perguntas

Módulo 3

1
AULA 7 INDULTO NATALINO
29
2
AULA 08 SAÍDA TEMPORÁRIA
29
3
AULA 09 LIVRAMENTO CONDICIONAL PART 2
24
4
Estudo Dirigido M3
10 perguntas

Avaliação

1
Prova Final
10 perguntas
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Curso disponível por 183 dias
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Inscritos: 78 alunos
Duração: 6 Meses
Palestras: 10
Nível: Superior

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ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL 100h
Preço:
R$197 R$129