ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL 100h
- Descrição
- Currículo
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL
Área de conhecimento: Direito
Curso: ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL
Material: Vídeo aulas + Bateria de exercícios + apostila
Nível: intermediário, e atualização
Sobre o curso: O curso de Direito Penal traz uma interação entre o Direito penal e processo penal através do estudo detalhado da Lei de Execução Penal, esclarecendo de forma clara e prática as peculiaridades de cada um deles. Dessa forma o curso e direcionado para estudantes do direito, advogados, pessoas que de alguma forma trabalham ou convivem com o direito, comunidade carcerária, parente de detentos, ou qualquer pessoa que deseja saber como funciona dentro da lei a progressão de regime penal, saídas temporárias, indultos, regras dentro de presídios e etc. O presente curso também busca passar conhecimentos sobre a reintegração social de detentos, presos e internos de presídios e penitenciárias. Buscando assim esclarecer o papel social de ressocialização proposto na referida Lei.
Objetivo do curso: Habilitar, reciclar, atualizar profissionais, estudantes do Direito, ou qualquer pessoa que queira se apropriar dos conhecimentos específicos da lei de execução penal.
Estrutura do curso: carga horária – 100h, composto por três Módulos contendo três vídeo aulas de 25 a 30 minutos em cada módulo, material de apoio com uma bateria de exercícios ao final de cada módulo, uma avaliação de 10 questões ao final do curso, e uma apostila completa para estudos adicionais.
Vantagens do curso online: flexibilidade de horário, 24h por dia e sem limite de acesso, podendo cursar de acordo com a disponibilidade de tempo do aluno.
Justificativa: De acordo com a OAB existem no Brasil mais de 1,2 milhões de Advogados, mais de 750 mil pessoas privadas de liberdade, custodiadas nos diversos presídios e penitenciarias, considerando que a Lei de execução penal não é cadeira obrigatória do curso de Direito, justifica-se a elaboração e veiculação do presente curso que versa sobres es práticas no Processo e Execução Penal.
Conteúdos:
MÓDULO I
- Finalidade da LEP
- Competências dos órgãos envolvidos na execução penal
- Prisão preventiva: Requisitos, revogação, recursos, banco racional de mandados de prisão
- Dos direitos e deveres do preso
- Do trabalho e estudo do preso
- Remissão
MÓDULO II
- Dos regimes de cumprimento de pena
- Do cumprimento progressivo da pena privativa de liberdade
- Das faltas disciplinares
- Dos decretos natalinos
MÓDULO III
- Prisões domiciliares
- Da atuação dos advogados particulares e defensores públicos
- Progressão de regime
- Dos procedimentos par apuração de falta
- Dos cometimentos de crie doloso no curso de execução
- Livramento condicional
- Saídas temporárias
Avaliações:
Avaliação Online dos Cursos Livres: 10 questões objetivas, as quais devem ser respondidas após assistir as vídeo aulas e responder aos exercícios e durante o tempo em que o curso fica disponível na plataforma, que é de 12 meses após a compra. Prova única e referente a todo o conteúdo do curso.
A média final deve ser igual ou superior a 60% para a conclusão e recebimento do certificado digital do curso. Em caso de reprovação, o aluno poderá realizar novamente a prova dentro do período do curso 6 (seis meses) podendo refazer a prova até 10 (dez) tentativas.
Certificação: todos os cursos nessa plataforma dão direito ao certificado digital individual. A certificação pode ser de atualização profissional, aperfeiçoamento, e de extensão, dependendo do curso. Este curso é de atualização. Os certificados são válidos para: Prova de título em concursos públicos (de acordo com edital). Atividades extracurriculares nas faculdades. Vagas de emprego e destaque curricular no mercado de trabalho. Progressão em sua profissão conforme regras do órgão ou empresa.
OBS: os certificados não equivalem às certificações de cursos técnicos ou formação escolar, nem permitem assumir responsabilidade técnica nas áreas de atuação.
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