ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL 100h

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL

Área de conhecimento: Direito  

Curso: ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL  

Material: Vídeo aulas + Bateria de exercícios + apostila  

Nível: intermediário, e atualização   

Sobre o curso: O curso de Direito Penal traz uma interação entre o Direito penal e processo penal através do estudo detalhado da Lei de Execução Penal, esclarecendo de forma clara e prática as peculiaridades de cada um deles. Dessa forma o curso e direcionado para estudantes do direito, advogados, pessoas que de alguma forma trabalham ou convivem com o direito, comunidade carcerária, parente de detentos, ou qualquer pessoa que deseja saber como funciona dentro da lei a progressão de regime penal, saídas temporárias, indultos, regras dentro de presídios e etc. O presente curso também busca passar conhecimentos sobre a reintegração social de detentos, presos e internos de presídios e penitenciárias. Buscando assim esclarecer o papel social de ressocialização proposto na referida Lei. 

Objetivo do curso: Habilitar, reciclar, atualizar profissionais, estudantes do Direito, ou qualquer pessoa que queira se apropriar dos conhecimentos específicos da lei de execução penal.   

Estrutura do curso: carga horária – 100h, composto por três Módulos contendo três vídeo aulas de 25 a 30 minutos em cada módulo, material de apoio com uma bateria de exercícios ao final de cada módulo, uma avaliação de 10 questões ao final do curso, e uma apostila completa para estudos adicionais.  

Vantagens do curso online: flexibilidade de horário, 24h por dia e sem limite de acesso, podendo cursar de acordo com a disponibilidade de tempo do aluno. 

Justificativa: De acordo com a OAB existem no Brasil mais de 1,2 milhões de Advogados, mais de 750 mil pessoas privadas de liberdade, custodiadas nos diversos presídios e penitenciarias, considerando que a Lei de execução penal não é cadeira obrigatória do curso de Direito, justifica-se a elaboração e veiculação do presente curso que versa sobres es práticas no Processo e Execução Penal.  

Conteúdos:  

MÓDULO I 

• Finalidade da LEP 
• Competências dos órgãos envolvidos na execução penal 
• Prisão preventiva: Requisitos, revogação, recursos, banco racional de mandados de prisão 
• Dos direitos e deveres do preso 
• Do trabalho e estudo do preso 
• Remissão  

MÓDULO II 

• Dos regimes de cumprimento de pena 
• Do cumprimento progressivo da pena privativa de liberdade 
• Das faltas disciplinares 
• Dos decretos natalinos  

MÓDULO III 

• Prisões domiciliares 
• Da atuação dos advogados particulares e defensores públicos 
• Progressão de regime 
• Dos procedimentos par apuração de falta 
• Dos cometimentos de crie doloso no curso de execução 
• Livramento condicional 
• Saídas temporárias 

Avaliações:  

Avaliação Online dos Cursos Livres: 10 questões objetivas, as quais devem ser respondidas após assistir as vídeo aulas e responder aos exercícios e durante o tempo em que o curso fica disponível na plataforma, que é de 12 meses após a compra. Prova única e referente a todo o conteúdo do curso. 

A média final deve ser igual ou superior a 60% para a conclusão e recebimento do certificado digital do curso. Em caso de reprovação, o aluno poderá realizar novamente a prova dentro do período do curso 6 (seis meses) podendo refazer a prova até 10 (dez) tentativas.  

Certificação: todos os cursos nessa plataforma dão direito ao certificado digital individual. A certificação pode ser de atualização profissional, aperfeiçoamento, e de extensão, dependendo do curso. Este curso é de atualização. Os certificados são válidos para: Prova de título em concursos públicos (de acordo com edital). Atividades extracurriculares nas faculdades. Vagas de emprego e destaque curricular no mercado de trabalho. Progressão em sua profissão conforme regras do órgão ou empresa. 

OBS: os certificados não equivalem às certificações de cursos técnicos ou formação escolar, nem permitem assumir responsabilidade técnica nas áreas de atuação. 

Não perca essa oportunidade. Faça já sua matrícula!